Termos de assinatura

Os preços atuais, na sua moeda e com os impostos incluídos, são mostrados na App Store e no app antes da compra. O que cada plano inclui é descrito no app e no nosso site; podemos adicionar recursos a um plano a qualquer momento.

O plano Família começa com um teste grátis de 14 dias se a sua Conta Apple for elegível (em geral, a Apple permite um teste por grupo de assinaturas). A menos que você cancele com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do teste, ele se transforma em assinatura paga e o primeiro pagamento é cobrado. Se você cancelar durante o teste, poderá perder imediatamente o acesso aos recursos pagos.

As assinaturas são vendidas e cobradas pela Apple por meio da App Store, usando a forma de pagamento da sua Conta Apple. O pagamento é cobrado quando você confirma a compra (ou quando termina o teste grátis). Nunca vemos os dados do seu cartão; recebemos apenas o plano, um ID de transação e as datas de renovação. Os Termos dos Serviços de Mídia da Apple também se aplicam à compra.

• No celular: Ajustes → seu nome → Assinaturas → Earbunny → Cancelar Assinatura.
• Ou no app App Store: sua foto de perfil → Assinaturas.
• Cancele com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período para evitar a próxima cobrança. Você mantém os recursos pagos até o fim do período já pago.
• Apagar o app ou a sua conta Earbunny não cancela a assinatura. Somente a Apple pode cancelá-la.

Como a Apple processa o pagamento, os reembolsos de compras na App Store são decididos pela Apple. Peça um em reportaproblem.apple.com ou pelo Suporte da Apple. Não podemos emitir reembolsos da App Store por conta própria, mas teremos prazer em ajudar: escreva para support [at] earbunny.app. Seus direitos legais não são afetados.

Se mudarmos o preço de uma assinatura, a Apple avisa você com antecedência. Quando as regras da Apple ou a lei local exigirem, o preço maior só se aplica depois que você concordar; se você não concordar, a assinatura termina no fim do período atual. Você sempre pode cancelar antes que um novo preço passe a valer.

O plano Família é comprado por um dos pais e cobre até 5 pessoas vinculadas a ele no Earbunny (por exemplo, crianças pareadas com um código e um segundo responsável). Elas não precisam de assinatura própria. Se a assinatura também pode ser compartilhada pelo Compartilhamento Familiar da Apple é informado na página da App Store antes da compra.

• Quando uma assinatura paga ou um teste termina, a conta passa para o plano Grátis.
• O histórico com mais de 7 dias fica oculto, mas não é apagado. Ele volta se você assinar de novo, desde que ainda esteja dentro dos nossos prazos de guarda (os resumos diários são mantidos até a conta ser apagada).
• Os recursos que exigem um plano pago ficam pausados até você assinar de novo. Nada é apagado por causa da mudança de plano.
• Para apagar dados, use Ajustes → Apagar conta ou remova um membro.

Os consumidores da UE e do Reino Unido normalmente têm 14 dias para desistir de uma compra on-line sem precisar dar um motivo. Como a assinatura é vendida pela Apple, você exerce esse direito pela Apple, em reportaproblem.apple.com.

Ao iniciar uma assinatura, você pede que o serviço comece imediatamente. Para conteúdo digital, o direito de desistência termina quando o fornecimento começa com o seu consentimento expresso e o seu reconhecimento de que o direito é perdido; para um serviço digital, você pode ter de pagar pela parte já prestada. A política de cancelamento da própria Apple pode lhe dar mais, e nada aqui limita os seus direitos legais.

Brasil: o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante o direito de arrependimento em até 7 dias nas contratações feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet. Como a assinatura é vendida pela Apple, esse direito é exercido perante a Apple, em reportaproblem.apple.com. Se precisar de ajuda, escreva para support [at] earbunny.app.

Pelo Regulamento de Contratos a Distância (Mesafeli Sözleşmeler Yönetmeliği, art. 15), não há direito de arrependimento (cayma hakkı) para serviços prestados instantaneamente on-line ou bens intangíveis entregues instantaneamente, nem para serviços iniciados com o seu consentimento antes do fim do prazo de arrependimento. A explicação completa está na versão em turco destes termos.

Dúvidas sobre cobrança: support [at] earbunny.app ou o formulário de contato. Veja também os termos de uso.